STF começa a julgar ação que define futuro de Ednaldo na presidência da CBF

Quinta-feira, 3 de outubro de 2024 às 22:13

Autor: Do UOL

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do caso que definirá o futuro de Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A relatoria é do ministro Gilmar Mendes, que concedeu uma liminar em janeiro mantendo Rodrigues no cargo.

Na sessão de quinta-feira (3), Gilmar Mendes apresentou o relatório do caso e o advogado do PCdoB, autor da ação, defendeu a manutenção da liminar. O julgamento continuará na próxima quarta-feira (9), com sustentações orais dos demais advogados e votos dos ministros.

O caso gira em torno da validade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e a CBF que serviu de base para a eleição de Ednaldo Rodrigues em 2022. Posteriormente, a Justiça do Rio declarou o TAC inválido, anulando a eleição.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) recorreu ao STF e Gilmar Mendes concedeu a liminar, alegando risco de punição pela FIFA ao Brasil devido à interferência da Justiça comum na entidade.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se declarou impedido por ter atuado como advogado da CBF no passado. O centro do julgamento é se o Ministério Público tem autoridade para firmar TACs com entidades esportivas.

Ednaldo Rodrigues, que está na Suíça para uma reunião do Conselho da FIFA, não está presente no Brasil durante o julgamento. A decisão do STF impactará diretamente o futuro da presidência da CBF e do futebol brasileiro.

O julgamento ocorre após seis adiamentos anteriores e tem grande relevância para o cenário esportivo do país, podendo levar a novas eleições ou confirmar a permanência de Ednaldo Rodrigues no comando da CBF.