A ameaça do prefeito de desapropriar terreno para o Fla erguer o estádio

Terça-feira, 4 de junho de 2024 às 13:19

Autor: Colunista do UOL

Em um restaurante, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou o perdão de uma dívida de R$ 4 bilhões da Caixa Econômica Federal (CEF) com o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIPM). A dívida surgiu em uma disputa judicial envolvendo o descumprimento da prefeitura na manutenção dos túneis da região e o impacto nos ativos do FIPM.

Por outro lado, a prefeitura acionou o FIPM em três processos por falta de pagamento de IPTU, reclamações trabalhistas e outros motivos. Os detalhes dos processos estão disponíveis nos relatórios financeiros do FIPM.

A suposta falha da prefeitura em entregar o prometido e o não pagamento do Prêmio pela Opção de Compra (POC) de R$ 4,3 bilhões pelo FIPM levaram à situação. Para resolver o impasse, o FIPM e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CCPar) assinaram um acordo em agosto de 2023.

O acordo ampliou os limites da Área Especial de Interesse Urbanístico (AEIU), aumentando as faixas de utilização de Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) até 2064. Isso tirou o FIPM da condição de iliquidez, permitindo que realizasse pagamentos.

A iliquidez do FIPM, iniciada em 2016, ocorre quando uma empresa ou fundo não possui dinheiro suficiente para saldar dívidas ou resgates de cotistas. O acordo celebrado corrigiu essa situação.

O prefeito questionou a CEF, cotista do FIPM, sobre possíveis contribuições ao projeto do Flamengo, que deseja adquirir o terreno do Gasômetro para construir um estádio. A prefeitura sugeriu a possibilidade de desapropriação caso a CEF não cooperasse.

A desapropriação é um instrumento legal que permite ao Estado intervir na propriedade privada por utilidade pública ou interesse social, mediante indenização prévia. O uso deste instrumento para construção de estádios é previsto na Constituição.

O terreno do Gasômetro já foi parcialmente desapropriado pela prefeitura para construir um terminal de transporte. No entanto, há uma ação judicial do FIPM contestando o valor pago.

O autor questiona se seria justificado a prefeitura desapropriar o terreno e, subsequentemente, doá-lo ao Flamengo. Ele também indaga sobre o benefício da desapropriação para o FGTS, que detém os recursos do FIPM, e se o Flamengo, o clube mais rico das Américas, necessita de "moleza".

O autor ressalta a necessidade de considerar os benefícios e impactos da construção do estádio na região, bem como o processo de aprovação do projeto, que envolve questões burocráticas e de impacto ambiental.