Especialistas divergem sobre Flamengo ser indenizado pela CBF por lesão de Pedro

Rubro-Negro busca ressarcimento por perda do centroavanteTema divergenteAdvogada esclarece

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024 às 08:30

Autor: João Brandão

Em meio à grave lesão sofrida por Pedro durante um treinamento da Seleção Brasileira, o dirigente do Flamengo, Marcos Braz, declarou que buscará uma indenização da CBF. O atleta está fora da temporada e deve retornar somente em meados de 2025.

O Flamengo pode recorrer ao Programa de Proteção de Clubes da FIFA, que oferece cobertura para salários de atletas lesionados por mais de 28 dias. Contudo, a Lei Geral do Esporte estipula que a organização convocante (neste caso, a CBF) deve indenizar o clube cedente pelos encargos trabalhistas do atleta durante o período de convocação.

Apesar da lei, o advogado Felipe Pestana acredita que não há ressarcimentos aos clubes por atletas lesionados na Seleção. Ele afirma que o Artigo 92 da Lei Geral do Esporte não é aplicado na prática, pois entra em conflito com as regras da FIFA.

A incerteza sobre a indenização gera divergências entre especialistas. Alguns acreditam que a disputa judicial poderia durar anos, enquanto outros sugerem uma via mais curta através da CBF, que, posteriormente, buscaria ressarcimento da FIFA.

A advogada trabalhista Arlete Mesquita ressalta a responsabilidade do Flamengo em buscar a indenização junto à CBF ou FIFA. Ela destaca que o clube deve priorizar o tratamento do atleta e buscar um acordo negociado com a CBF se houver acordo prévio entre as partes.

Caso o Flamengo opte pela FIFA, o requerimento deve ser feito no 29º dia após a lesão. A entidade cobre um valor máximo de 7,5 milhões de euros (R$ 46,8 milhões). A CBF não se pronunciou sobre o assunto até o momento.