STF retoma julgamento que define futuro da CBF e envolve PCdoB, MP e Galo

Quarta-feira, 9 de outubro de 2024 às 09:30

Autor: Do UOL

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (9) o julgamento que pode destituir Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O caso envolve a validade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPERJ) e a CBF, que serviu de base para a eleição de Rodrigues em 2022.

Se o TAC for invalidado, todas as medidas tomadas posteriormente, incluindo a eleição de Rodrigues, serão anuladas, resultando na queda de sua gestão.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressou com a ação, defende a manutenção da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a decisão da Justiça do Rio que invalidava a eleição de Rodrigues.

A discussão jurídica gira em torno da competência do MPERJ para atuar em assuntos relacionados ao direito do consumidor no âmbito das entidades esportivas.

A CBF argumenta que a Justiça do Rio usurpou a atribuição do MP e violou a autonomia das entidades esportivas, enquanto o MPERJ defende sua atuação.

O julgamento tem grande interesse por envolver o futuro do futebol brasileiro, com a possível intervenção da FIFA ou a suspensão do Brasil de torneios internacionais caso Rodrigues seja destituído.

O Atlético-MG também participa do caso como "amigo da corte", buscando um posicionamento do STF sobre a atuação do MP e do Judiciário na proibição de testes e participação de crianças e adolescentes abaixo de 14 anos nas categorias de base.

Se a liminar for referendada, o caso seguirá para julgamento do mérito, sem prazo definido. Caso contrário, a decisão contra Rodrigues provocará um "terremoto" na CBF.

Rodrigues tem buscado apoio das federações para uma possível nova eleição, forçada pela decisão do STF ou prevista para 2026.

O julgamento envolve dez votos de ministros, sendo que Luís Roberto Barroso se declarou impedido.