Luís Otávio Teixeira Veríssimo é o novo presidente do STJD

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 às 18:51

Autor: Do UOL

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) elegeu seu novo presidente, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, para um mandato de quatro anos. Ele assume o cargo anteriormente ocupado por José Perdiz, que comandou o tribunal desde maio de 2023.

A eleição de Teixeira ocorre em meio a uma renovação do Pleno do tribunal, com a chegada de oito novos auditores. Essa mudança representa uma alteração no eixo de poder da corte desportiva.

Teixeira, com formação em Direito Constitucional e experiência na Câmara dos Deputados, foi indicado ao STJD pela Fenapaf, entidade representativa dos atletas. Ele será acompanhado na vice-presidência por Maxwell Borges de Moura Vieira, também indicado pela Fenapaf.

Uma das primeiras tarefas dos novos auditores empossados será definir a composição das comissões disciplinares, que atuam como primeira instância do tribunal. A função de procurador-geral, atualmente ocupada por Ronaldo Piacente, ainda não foi definida, pois a CBF ainda não apresentou a lista tríplice para o cargo.

O comando do STJD é estratégico, conforme evidenciado na recente disputa jurídica que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. A Justiça do Rio atribuiu ao presidente do tribunal desportivo a tarefa de assumir temporariamente a CBF.

A eleição de Teixeira também ocorre no contexto de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), relatado por Gilmar Mendes, que pode afastar Ednaldo Rodrigues do comando da CBF. A discussão do caso está prevista para 14 de agosto.