Ex-jogadoras do Flamengo alegam vínculo e vencem processo de R$ 3,2 mi

Quarta-feira, 18 de setembro de 2024 às 09:30

Autor: Do UOL

Seis ex-jogadoras do Flamengo obtiveram sucesso em sua ação coletiva contra o clube por direitos trabalhistas, conquistando R$ 3,2 milhões. Elas alegaram vínculo empregatício como atletas profissionais, embora recebessem salários da Marinha do Brasil.

Entre 2015 e 2021, elas jogaram pelo Flamengo, conquistando o Campeonato Brasileiro, mas não eram diretamente empregadas pelo clube. A parceria entre o Flamengo e a Marinha, que fornecia os salários, foi contestada por ser prática proibida pelo termo de cooperação.

O advogado das jogadoras afirmou que o Flamengo foi omisso no pagamento das atletas, apesar de usufruir de seus serviços. Em uma decisão unânime, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro ordenou que o clube reconheça o vínculo empregatício das jogadoras, anote suas Carteiras de Trabalho e pague salários, benefícios e FGTS retroativos.

O Flamengo pode apelar da decisão. Entretanto, esse é o primeiro processo desfavorável ao clube em uma série de ações por reconhecimento de vínculo. Outras oito jogadoras que permaneceram no Flamengo até 2022 também estão processando o clube.

O advogado das jogadoras vê o julgamento como um marco para o futebol feminino, pois reconhece o Campeonato Brasileiro como profissional e as atletas como jogadoras profissionais. Ele destaca que o modelo de convênios com instituições para formação de elencos, como o utilizado pelo Flamengo, não é mais aceitável, pois as atletas devem ter contratos profissionais.

A sentença ressalta a importância de proteger os direitos das jogadoras de futebol feminino e de promover a profissionalização do esporte no Brasil.