Brasil pode ter um "Caso Diarra" , que mude vínculo de atleta com clube?

Quinta-feira, 24 de outubro de 2024 às 16:05

Autor: Colunista do UOL

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) declarou inválidas as regras da FIFA que regulam as transferências internacionais de jogadores, pois violam a liberdade de circulação de trabalhadores e a livre concorrência.

No caso do ex-jogador Lassana Diarra, o TJUE considerou que o artigo 17 do Regulamento sobre o Status e Transferências de Jogadores (RSTP) impedia que ele deixasse o Lokomotiv Moscou sem pagar uma multa, mesmo após a rescisão de seu contrato pelo clube.

A decisão do TJUE pode revolucionar as transferências no futebol, pois aumenta o poder de negociação dos jogadores e pode reduzir as taxas de transferência. Isso pode prejudicar a estabilidade contratual dos clubes e sua economia.

Especialistas acreditam que o caso Diarra pode se repetir em outros países, incluindo o Brasil. No entanto, as leis brasileiras mantêm a cláusula indenizatória desportiva sem limites para transferências internacionais, o que pode limitar o impacto da decisão do TJUE.

Ainda assim, o sinal de alerta está ligado, e a questão do vínculo do atleta é sensível no futebol. Exemplos históricos mostram que decisões tomadas na Europa podem refletir no Brasil.

A FIFA convidou stakeholders do futebol para discutir mudanças no artigo 17 do RSTP. A decisão do TJUE pode desencadear um efeito dominó, aumentando o assédio dos clubes sobre os jogadores e provocando mais rompimentos contratuais sem justa causa.

O TJUE considerou que as regras da FIFA impõem riscos legais, financeiros e esportivos para jogadores e clubes, impedindo transferências internacionais. A decisão visa proteger a livre circulação de trabalhadores e a livre concorrência no mercado de transferências.