Estádio do Flamengo: Justiça nega pedido de liminar para suspenção do leilão de terreno

A Caixa Econômica Federal entrou com o pedido

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 às 22:32

Autor: O Dia

Em resposta a um pedido da Caixa Econômica Federal, o juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou a suspensão do leilão do terreno do Gasômetro, onde o Flamengo pretende construir seu estádio. A Caixa havia alegado desvio de finalidade e vício na motivação do ato expropriatório, mas o juiz considerou que a ação não apresentava "fundamento relevante".

O Flamengo, por outro lado, realiza nesta segunda-feira (29) uma votação no Conselho Deliberativo para autorizar sua participação no leilão, agendado para quarta-feira. O lance mínimo, conforme publicado no Diário Oficial, é de R$ 138.195.000,00.

A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal serão notificados para se manifestarem sobre o caso within dez dias. Após esse prazo, o juiz emitirá a sentença definitiva.

O terreno do Gasômetro, localizado na Zona Portuária do Rio, foi desapropriado pelo município em 2009, com o objetivo de abrigar um centro comercial. No entanto, o projeto nunca saiu do papel, e o local vem sendo utilizado como estacionamento.

O Flamengo vem buscando a construção de um estádio próprio há vários anos, e o terreno do Gasômetro é considerado uma opção ideal devido à sua localização privilegiada. A construção do estádio faz parte de um plano mais amplo do clube, que inclui a revitalização do entorno e a implantação de um complexo esportivo e de entretenimento.

A desapropriação do terreno do Gasômetro foi controversa desde o início, com críticos argumentando que houve desvio de finalidade e que o projeto do centro comercial não tinha viabilidade econômica. A decisão do juiz de negar a liminar da Caixa Econômica Federal é um passo importante para o Flamengo em seu objetivo de construir seu estádio próprio.