Estádio do Flamengo: Justiça nega pedido para suspender leilão do terreno

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 às 19:32

Autor: Do UOL

A Justiça negou o pedido da Caixa Econômica Federal (Caixa) para suspender o leilão do terreno do Gasômetro, que o Flamengo pretende adquirir para construir seu novo estádio. A Caixa, que detém a área por meio de um fundo gerido, busca anular a desapropriação feita pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

A decisão judicial foi proferida pelo juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que negou o pedido de liminar apresentado pela Caixa. O banco alega desvio de finalidade no ato de desapropriação, vício na motivação e violação à impessoalidade, pois a transferência do terreno beneficiaria exclusivamente o Flamengo em detrimento de outros potenciais licitantes.

No entanto, o juiz entendeu que faltou "fundamento relevante" na ação da Caixa. Ele destacou que a eventual transferência do imóvel para uma entidade privada, após trâmites administrativos, deve obedecer a requisitos legais e não se trata de uma transferência direta para o patrimônio privado.

Apesar de negar a liminar, o juiz determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal sejam notificados para uma manifestação no prazo de 10 dias. Somente após esse prazo o juiz dará uma sentença definitiva sobre o caso.

O Flamengo avaliará a compra do terreno do Gasômetro em uma votação do Conselho Deliberativo nesta segunda-feira. O Diário Oficial do Rio de Janeiro estabeleceu um lance mínimo para aquisição do terreno de R$ 138.195.000,00.