Especialista avalia disputa Militão x Karoline Lima por pensão para a filha

Quinta-feira, 30 de maio de 2024 às 19:30

Autor: Colunista do UOL

Nos últimos dias, o jogador brasileiro Éder Militão e sua ex-namorada Karoline Lima têm protagonizado uma disputa pública. Karoline acusou Militão de interromper os pagamentos de despesas com a filha do casal, Cecilia, na tentativa de manipulá-la.

Como advogada de direito de família, duas questões se destacam: o acordo de pensão alimentícia in natura, que dá ao alimentante controle direto sobre as despesas, tornando as mães "reféns" de possíveis manipulações, e o valor da pensão, que, segundo Karoline, é de seis salários mínimos, além de outras despesas.

Jurídicamente, o valor da pensão deve considerar as necessidades da criança e a possibilidade do alimentante, levando em conta sua renda e padrão de vida. No entanto, Militão teria desqualificado a mãe de sua filha para tentar pagar menos pensão, perpetuando o machismo e o sexismo na sociedade.

As mulheres enfrentam desafios ao buscar seus direitos ou os de seus filhos, sendo vítimas de julgamentos tendenciosos com base em estereótipos de gênero. A Resolução 492/2023, que estabelece a adoção da Perspectiva de Gênero nos julgamentos, é fundamental para garantir a igualdade constitucional entre homens e mulheres.

Infelizmente, o comportamento de Militão não é inédito entre jogadores de futebol, que frequentemente se envolvem em controvérsias relacionadas a pensão alimentícia e violência. O Judiciário e a sociedade civil precisam se unir para combater esses comportamentos, promovendo uma cultura de respeito e igualdade para todos.