Estádio do Flamengo: Justiça do Rio suspende leilão do terreno no Gasômetro

Conselho Deliberativo aprovou a participação do clube na segunda-feira (29)

Terça-feira, 30 de julho de 2024 às 23:59

Autor: Lance!

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o leilão do terreno no Gasômetro, previsto para esta quarta-feira (31), onde o Flamengo pretendia construir seu novo estádio. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio, em resposta a uma ação popular.

Na ação, argumentou-se que o Flamengo não havia avançado nas negociações com a Caixa Econômica Federal, proprietária do terreno, e que a Prefeitura do Rio havia desapropriado o local indevidamente. O juiz entendeu que a prefeitura não tem competência para desapropriar bens de empresas públicas federais sem autorização do presidente da República, mesmo que esses bens não sejam utilizados diretamente em serviços públicos.

Segundo o magistrado, também existe "perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo", justificando a suspensão do leilão. Ele apontou falhas no processo de desapropriação, como a ausência de definição clara sobre o destino do terreno após a hasta pública e a falta de indicação da hipótese legal para a desapropriação.

A Prefeitura do Rio tem 24 horas para se manifestar sobre a decisão, após o que o autor da ação terá 10 dias para apresentar uma réplica. Enquanto isso, o Flamengo se prepara para enfrentar o Palmeiras nesta quarta-feira (31), no Maracanã, pelo primeiro jogo das oitavas de final da Copa do Brasil.

É importante ressaltar que a Caixa Econômica Federal havia tentado adiar o leilão por meio de uma liminar, mas foi negada pela Justiça Federal. A decisão de suspensão do leilão traz um revés para os planos do Flamengo de construir seu novo estádio.