Leilão de terreno para estádio do Flamengo é suspenso pela Justiça

Segundo o argumento do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, o Município não pode desapropriar bens de propriedade federal sem autorização do Governo do país

Terça-feira, 30 de julho de 2024 às 23:42

Autor: O Dia

A Justiça Federal suspendeu temporariamente o leilão do terreno do Gasômetro, Zona Portuária do Rio de Janeiro, onde o Flamengo planejava construir seu estádio. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio, ocorreu nesta terça-feira (30) e impede que o leilão ocorra na quarta-feira (31), conforme programado.

O juiz fundamentou sua decisão no fato de que a Prefeitura do Rio não tem autorização da Presidência da República para desapropriar bens de propriedade federal, como é o caso do terreno do Gasômetro. O autor da ação que solicitou a suspensão, Vinicius Monte Custódio, também alegou que a desapropriação deve atender a interesses públicos ou sociais, e não privados.

A Prefeitura do Rio tem 24 horas para se manifestar sobre a decisão, e em seguida, o autor do pedido terá 10 dias para uma réplica. Enquanto isso, o leilão do terreno fica suspenso.

A decisão é um revés para o Flamengo, que havia aprovado em uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo na noite desta segunda-feira (29) sua entrada no leilão do terreno do Gasômetro. A área foi desapropriada pela Prefeitura no último mês de junho após um impasse financeiro entre o clube e a Caixa Econômica Federal, proprietária do fundo de investimento que administrava o espaço.

O terreno do Gasômetro foi desapropriado pela Prefeitura do Rio após a negociação entre o Flamengo e a Caixa Econômica Federal ter sido interrompida devido a uma divergência sobre o valor do terreno. O clube alegou que a proposta da Caixa estava superfaturada, enquanto a Caixa afirmou que o valor era justo.