Quem é o advogado que conseguiu liminar contra o estádio do Flamengo?

Justiça do Rio havia suspendido o leilão na noite de terça-feira (30)

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 às 14:27

Autor: Lance!

Na terça-feira (30), a Justiça do Rio suspendeu o leilão do terreno do Gasômetro, destinado à construção do novo estádio do Flamengo. O pedido de suspensão foi feito pelo advogado Vinícius Monte Custódio, e a decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

O magistrado alegou que o Município não tem autorização para desapropriar bens de uma empresa pública federal sem autorização prévia do Presidente da República, mesmo que esses bens não sejam utilizados diretamente na prestação de serviços públicos.

Vinícius Monte Custódio, que é mestre em Ciências Jurídico-Políticas e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, afirmou que a desapropriação no Rio de Janeiro é problemática e contém vícios de inconstitucionalidade.

Após a decisão, torcedores invadiram as redes sociais do advogado, derrubando seu perfil no Instagram. No entanto, ele justificou sua ação, afirmando que considera a desapropriação no Rio problemática e esbarra em equívocos.

Custódio também destacou que, apesar de ser torcedor do Flamengo, precisou deixar sua paixão clubística de lado para tratar do assunto de forma profissional.

O advogado ainda criticou o regime jurídico da desapropriação por hasta no município do Rio de Janeiro, afirmando que é problemático e que a condução da desapropriação do terreno do Gasômetro apresenta inequívocos vícios de constitucionalidade e legalidade.

Ele enfatizou que seu objetivo não é atacar o Município do Rio de Janeiro ou o Flamengo, mas sim pugnar pela aplicação adequada das leis e pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas brasileiras, evitando que sua cidade e seu clube sejam marcados por esse "equívoco".